Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#109 Matérias Encontradas

Resultados: Poder Legislativo Municipal
Lei Municipal: Nº 1790

Ementa:

"MODIFICA A REDAÇÃO DO 1º PARÁGRAFO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2015 – “CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 20/07/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1791

Ementa:

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 20/07/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1783

Ementa:

"Denomina “FRANCISCO NOBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste Município de Jerônimo Monteiro ES."

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1771

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1772

Ementa:

DENOMINA “15 NOVEMBRO” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1773

Ementa:

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2017, DESTE MUNICIPIO”.

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1764

Ementa:

FICA DECLARADO DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE JERONIMO MONTEIRO – SOS VIDA ANIMAL (ANIMAIS PEDEM SOCORRO)

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1746

Ementa:

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data do Ato: 17/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1745

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 (QUINZE) DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1744

Ementa:

DETERMINA A PREFERÊNCIA EM FILAS DE BANCO, LOTÉRICA E DEMAIS COMÉRCIOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1743

Ementa:

DETERMINA A PREFERÊNCIA NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM FILAS DE BANCO, LOTÉRICA E DEMAIS COMÉRCIOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1738

Ementa:

DENOMINA “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” A ESTRADA RURAL CAMINHO DO CAMPO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ORIENTE AO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 22/03/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1736

Ementa:

INSTITUÍ E ADICIONA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A COMEMORAÇÃO DA INCLUSÃO DAS COMUNIDADES ORIENTE, JACUTINGA, FLORESTINHA E SANTO AMARO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO.

Data do Ato: 06/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1726

Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1725

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/11/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1721

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 (DOZE) DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1722

Ementa:

DENOMINA “VANIR ALVES MARTINS”, A 1° ROTATÓRIA DA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA- BR482, BAIRRO CRISTAL, SENTIDO ALEGRE X CACHOEIRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1720

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.

Data do Ato: 04/10/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1718

Ementa:

DENOMINA “EPONINA TAVARES DE PAULA” A RUA PROJETADA F, ENTRADA DA FAZENDA VELHA, MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 22/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1712

Ementa:

DENOMINA “TIA LOURDES” A ROTATÓRIA DA BR-482, LOCALIZADA NA EXPANSÃO DO BAIRRO VILA BRITO, MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1713

Ementa:

DENOMINA “30 DE OUTUBRO”, COM INICIO NA RUA MANOEL SILVANO, E TERMINO SEM SAÍDA, NO LOTEAMENTO JOÃO CARLITO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1708

Ementa:

Denomina “25 de Abril” Rua Projetada 10, do lado direito da Igreja Presbiteriana, margeando ao rio aos fundos do Supermercado São Jorge, que dá acesso a localidade conhecida como Vila São Domingos no Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 15/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1705

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL COM TEOR PORNOGRÁFICO OU VILIPÊNDIO A SÍMBOLOS RELIGIOSOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E CRECHE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 23/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1703

Ementa:

Denomina “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à esquerda na Rodovia Alicio Franco/ Valdivino Rodrigues (sentido Jerônimo Monteiro x Muqui), no Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1697

Ementa:

DETERMINA A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS OU CULTURAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, A CANDIDATOS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE

Data do Ato: 08/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1698

Ementa:

DETERMINA A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.

Data do Ato: 08/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1690

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.472/2013 QUAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1691

Ementa:

DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1689

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 16/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1688

Ementa:

Denomina ”25 de Agosto” a Rua Projetada 5(sem saída), com início na Rua Domingos Giry de Castro, situada no Bairro Paraná.

Data do Ato: 14/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1685

Ementa:

Denomina ”21 de Abril” as Ruas Projetadas 1 e 2, Bairro Pedregal, no município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1686

Ementa:

Denomina ”1º de Maio” a Rua Projetada B2, Bairro Centro, no município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1684

Ementa:

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BOA SORTE, SERRA GRANDE, CAVA ROXA E REGIÃOAPBSC

Data do Ato: 16/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1683

Ementa:

DENOMINA CHECHE SONHO DE VIVER – THIAGO ZUCOLOTO MACHADO A NOVA CRECHE MUNICIPAL.

Data do Ato: 04/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1679

Ementa:

Denomina “Praça Presbítero Valério Chrisóstomo Vargas” a área urbanizada localizada na Av. Dr. José Farah, em frente à Igreja Presbiteriana do Brasil, no município de Jerônimo Monteiro

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1674

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTERO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/10/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1662

Ementa:

Denomina Rua ORENIS LEITE DA SILVA a Rua que se inicia na Rua José de Carvalho, Bairro Santo Antônio, primeira à esquerda em toda a sua extensão, no município de Jerônimo Monteiro

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1660

Ementa:

“Denomina Rua LORETA MARTINEZ SALGUEIRO a segunda Rua à direita sentido Jerônimo Monteiro x Alegre do Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro

Data do Ato: 28/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1661

Ementa:

Denomina Rua MARIA DE OLIVEIRA PORTELA a primeira Rua à direita sentido Jerônimo Monteiro x Alegre do Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro

Data do Ato: 28/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1648

Ementa:

Inclui-se no calendário anual do município de Jerônimo Monteiro o dia dos “Desbravadores”, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro.

Data do Ato: 17/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1645

Ementa:

DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1639

Ementa:

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE FEIRAS ITINERANTES COM EXPOSIÇÃO E VENDAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E BENEFICIADOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU RECINTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data do Ato: 25/11/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1632

Ementa:

“Denomina Rua NERCIO COLOMBINI a via pública do Bairro Santa Clara, neste Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 24/06/2016

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1618

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO JEROMÉ.

Data do Ato: 20/11/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1619

Ementa:

“Denomina LUIZ VENANCIO DA PASCHOA a via pública no Bairro Santo Antonio, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 20/11/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1620

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL USUÁRIA DE CÃO-GUIA DE INGRESSAR E PERMANECER COM O ANIMAL EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 20/11/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1621

Ementa:

“Denomina Rua ZEQUINHA SAPATEIRO a via pública do Bairro Santo Antonio, nesta cidade”.

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1602

Ementa:

“Denomina 28 de Novembro a via pública no Bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 04/08/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1603

Ementa:

“Denomina MARIA NEVES RODRIGUES a via pública entre os Bairros Cristal e Boa Esperança, nesta cidade”.

Data do Ato: 04/08/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1592

Ementa:

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Registrada e Publicada

Lei Municipal: Nº 1590

Ementa:

DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO COM O NOME DO SENHOR NEWTON FONSECA VIDAL.

Data do Ato: 02/06/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1591

Ementa:

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, O ‘GRUPO CAXAMBU DE ANDORINHA’.

Data do Ato: 02/06/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1581

Ementa:

“Denomina VITOR DE OLIVEIRA COSTERMANI a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1586

Ementa:

“Denomina MARIANO MOREIRA a via pública no Bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 05/05/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1587

Ementa:

“Denomina JOSÉ CARLOS JARDIM a via pública no Bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 05/05/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1588

Ementa:

“Denomina CIDES RODRIGUES DOS SANTOS a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 05/05/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1580

Ementa:

“Denomina JOSOÉ LOPES RUBIM a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 20/02/2015

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1576

Ementa:

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento de combate a incêndio nos locais que menciona e dá outras providências.”

Data do Ato: 23/12/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1573

Ementa:

“Denomina Rua João Rosa, a via pública no Bairro Pedregal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/10/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1574

Ementa:

“Dispõe sobre a forma de depósito, disciplina, coleta e destino de entulhos e resíduos domésticos e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/10/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1569

Ementa:

“Denomina Rua Sebastião Machado de Almeida, a via pública no Bairro Santo Antônio, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 02/10/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1570

Ementa:

“Denomina Rua Antônio Oliveira da Silva, a via pública no Bairro Santo Antônio, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 02/10/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1571

Ementa:

“Denomina Rua Nilo de Mello, a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 02/10/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1572

Ementa:

“Denomina Rua Iris Rodrigues Rosa, a via pública no Bairro Pedregal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 02/10/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1552

Ementa:

“Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro-ES, e dá outras providências.”

Data do Ato: 19/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1553

Ementa:

“Ratifica deliberação da Assembléia geral CIM Pólo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados, reestrutura o quadro de pessoal e dá outras providências.”

Data do Ato: 19/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1544

Ementa:

“Denomina IRANNY ALVES DA SILVA BITENCOURT, o Campo Bom de Bola 2 da Comunidade Andorinha, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1546

Ementa:

“Denomina GERALDO PEDRO DE PAULA, a via pública no Desmembramento Liparizi, deste Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1547

Ementa:

“Denomina ARLINDO MARTINS DE BARROS, a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1548

Ementa:

“Denomina NALZIRO NEVES BIZARELI, a via pública no Bairro Centro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1549

Ementa:

“Denomina ALCIDES GONÇALVES, a via pública no Bairro Santa Clara, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1550

Ementa:

“Denomina EUNICE PIMENTEL COELHO, a via pública no Bairro Santa Clara, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1551

Ementa:

“Denomina JORGE FIRMINO DA SILVA, a via pública no Bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1534

Ementa:

“Denomina IZAIR DE SOUZA FERREIRA, a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1535

Ementa:

“Denomina ENY AMORIM BREDA, a via pública no Bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1536

Ementa:

“Denomina BERTOLINO FERNANDES DOS REIS, a via pública no Bairro Boa Esperança, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1537

Ementa:

“Denomina ARTUR BERNARDES FOSSE, a via pública no Bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1538

Ementa:

“Denomina GESSÉ FREDERICO LAN, a via pública no Bairro Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1539

Ementa:

“Denomina “PASSAGEM DAS PALMEIRAS”, a viela que liga a Rua Oswaldo Martins a Rua Manoel Fortunato Ribeiro, no bairro Recanto das Palmeiras, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1540

Ementa:

“Denomina JOSÉ FRANCISCO DE PAULA, a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1541

Ementa:

“Denomina SEBASTIÃO COSTEMANI MEDEIROS JUNIOR, a via pública no Bairro Paraná, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1533

Ementa:

Denomina Manuel Furtunato Ribeiro, a via pública no bairro Recanto das Palmeiras, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 12/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1562

Ementa:

“Denomina Rua Argentino Pereira Lima, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1563

Ementa:

“Denomina Rua Francisco Paiva Loureiro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1564

Ementa:

“Denomina Rua Philadelpho Paiva Loureiro, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1565

Ementa:

“Denomina Rua Elvira de Oliveira Ferreira, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1554

Ementa:

“Denomina Bairro Santa Clara, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1555

Ementa:

“Denomina Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1556

Ementa:

“Denomina Bairro Vila Cruzeiro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1557

Ementa:

“Denomina Bairro Vila Cruzeiro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1558

Ementa:

“Denomina Rua Niterói, a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1559

Ementa:

“Denomina Rua Urbano Onofre Madureira, a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1560

Ementa:

“Denomina Rua Mucio Pereira dos Santos, a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1561

Ementa:

“Denomina Rua Floricena Thomásio de Souza, a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1532

Ementa:

“Denomina ADILSON ALVES, a via pública no Loteamento Luiz Ailton Vasques, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 24/04/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1543

Ementa:

“Denomina RONALDO RIBEIRO MOREIRA, a área de preservação permanente do Bairro Vista Linda.”

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1545

Ementa:

“Denomina JUQUITA PRATA, a via pública no Bairro Pedregal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1519

Ementa:

“Denomina Gumercino de Oliveira Porto, a via pública no Bairro Vista Linda, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1520

Ementa:

“Estender a denominação da Rua Salustiano Portella Gonçalves, a via pública no Bairro Capixaba, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1521

Ementa:

“Denomina Lucas Espano Patta, a via pública no Loteamento Capucho, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1522

Ementa:

“Institui no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro o “Mês da Família”, a ser comemorado anualmente no mês de maio”.

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1523

Ementa:

“Denomina Professor Raymundo José da Silva, a via pública no Loteamento Vista Linda, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1524

Ementa:

“Denomina Primo Constantino Filho, a via pública no Loteamento Vista Linda, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1514

Ementa:

Denomina PALMARES, a via pública que termina no Sitio dos Crioulos, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 07/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1515

Ementa:

Denomina LEOPOLDO FOSSE MORAES, a Rua “F” do Bairro Vista Linda, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 07/03/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1509

Ementa:

Denomina Manuel Furtunato Ribeiro, a via pública no bairro Recanto das Palmeiras, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1510

Ementa:

Denomina Walter Garcia, a via pública no Bairro Capixaba, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1511

Ementa:

“DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE HASTEAMENTO SOLENE DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL UMA VEZ POR SEMANA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL”.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1512

Ementa:

Denomina MILTON BASTOS DE OLIVEIRA, a via pública no Bairro Santo Antonio, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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