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Lei Municipal: Nº 1985

  • Tipo de Norma: Lei Municipal
  • Número: 1985
  • Ano: 2025
  • Data do Ato: 12/05/2025
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Programas
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025.
  • Protocolo da Proposição: 3957/2025
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

“INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMÍLIA, DESTINADO A PROMOÇÃO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”

Norma Compilada:

Norma Original:

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