Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
Brasão Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro
Portal Institucional Portal Institucional

Lei Municipal: Nº 1734

  • Tipo de Norma: Lei Municipal
  • Número: 1734
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 04/02/2019
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Saneamento Básico
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: Projeto de Lei Legislativo n. 027/2018
  • Protocolo da Proposição:
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

”APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

A.P.I Soluções API Soluções