Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
Brasão Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro
Portal Institucional Portal Institucional

Lei Municipal: Nº 1790

  • Tipo de Norma: Lei Municipal
  • Número: 1790
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 20/07/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Diário Oficial
  • Origem: Executivo Municipal
  • Proposição de Origem: Projeto de Lei Legislativo 0014/2020
  • Protocolo da Proposição:
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

"MODIFICA A REDAÇÃO DO 1º PARÁGRAFO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2015 – “CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

A.P.I Soluções API Soluções