Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DA LEI 1.345/2010.”

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

”ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 653 DE 05 DE MAIO DE 1991, DO ASSESSORAMENTO E REGULA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMUMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a Licença Maternidade para as servidoras do Município de Jerônimo Monteiro-ES, e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Cria o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Jerônimo Monteiro (FUNDETUR) e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 02/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera o artigo 19 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 859/97 que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Data do Ato: 03/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Revoga a Lei Municipal nº 1.325/09 e dá outras providências.”

Data do Ato: 03/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL COMO FORMA DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO.”

Data do Ato: 03/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências.”

Data do Ato: 12/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”.

Data do Ato: 18/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Acrescenta o artigo 19-A à Lei Municipal nº 859/97 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Data do Ato: 06/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Concede gratificação especial ao servidor municipal designado por ato do Executivo para prestar serviços junto ao Posto de Atendimento de veículos – PAV”.

Data do Ato: 19/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza aumento de quantitativo na Lei Municipal nº 821/95 – Plano de Carreira do SAAE de Jerônimo Monteiro e autoriza contratação de Auxiliar de Serviços Gerais para a Autarquia SAAE – Serviço autônomo de Água e Esgoto, e da outras providências”.

Data do Ato: 19/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017”.

Data do Ato: 19/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Data do Ato: 19/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Data do Ato: 19/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.422/2011.”

Data do Ato: 05/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA VICE-PREFEITO A RECEBER SUBSÍDIO DE PREFEITO EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Data do Ato: 13/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 01/02/2012

Situação: Em Vigor