Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Denomina Rua JOAQUIM GONÇALVES ALVES. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Especial. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Data do Ato: 14/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa Dotações Orçamentária

Data do Ato: 14/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza revisão nos proventos de funcionário inativo, para incorporação permanente de adicional por "gratificação de assiduidade" e dá outras providências. .x.x.x.x.

Data do Ato: 29/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de despesas com mão-de-obra na reforma do comodo pertencente à Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro, para instalação de Raio X.

Data do Ato: 06/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa Dotações Orçamentária

Data do Ato: 06/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre subvenção à União dos Lavradores de Vala do Souza

Data do Ato: 06/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de uma área de terras com senhor HILSON LOUZADA. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Data do Ato: 21/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa Dotações Orçamentárias

Data do Ato: 25/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Creche "Sementinha", entidade filantrópica sem fins lucrativos. .x.x

Data do Ato: 25/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e dá outras providências. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Data do Ato: 25/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre isenção de imposto. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 25/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Abono Provisório

Data do Ato: 26/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação de uma firma para os serviços de limpeza pública desta cidade. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Data do Ato: 04/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova Plano de Loteamento

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre subvenção ao Atlético Futebol Clube.

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências. .x.x.x.x.x.x.x.x

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentária. .x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Majora vencimento dos servidores municipal e dá outras providências. .x.x.x.

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor