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Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.176 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSCO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 09/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº. 962/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 09/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 26/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.176 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 26/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA ENFERMEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 26/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 26/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 20/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 20/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 20/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 20/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção de Quadra Escolar."

Data do Ato: 17/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Construção de Centro de Múltiplo Uso na Vila Cruzeiro. "

Data do Ato: 17/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a transferir do Orçamento Municipal e dá outras providências."

Data do Ato: 17/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a criar o Cargo Comissionado de Advogado, para atender a população carente do Município e dá outras providências."

Data do Ato: 11/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui Denominação de Logradouro Público no Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 20/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui Denominação de Logradouro Público no Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 20/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera alíneas do Item II, do art. 1º da Lei Municipal n.º 932/99 e Lei Municipal n.º 1099/03 e dá outras providências.."

Data do Ato: 20/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para calçamento do pátio do Fórum pelo Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. "

Data do Ato: 20/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. "

Data do Ato: 20/04/2005

Situação: Em Vigor