Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“AUTORIZA DOAÇÃO DE UM JAZIGO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.”

Data do Ato: 22/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A EXTENSÃO DE SÉRIES FINAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ANDRÉ ALTOÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 22/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 28/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS DO ORÇAMENTO DO ANO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.176 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS E DE AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 06/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“ALTERA E CRIA ANEXOS ÀS LEIS MUNICIPAIS Nrºs. 876/1997, 883/1997 e 1.089/2003 E DÁ ATRIBUIÇÕES AOS REFERIDOS CARGOS DE ACORDO COM SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 09/10/2007

Situação: Revogado

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 16/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 876 E Nº. 883/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 18/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 14/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE JERÔNIMO MONTEIRO (ARUJEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 14/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 989/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 14/09/2007

Situação: Revogado