Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/01/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA 0 ORÇAMENTO - PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JERÔNIMO MONTEIRO - E. S.

Data do Ato: 01/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz juntada de anexos à Lei nº 883/97, de 31/12/97, Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos de Jerônimo Monteiro, e da outras providencias.

Data do Ato: 18/01/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Normas Gerais de Enquadramento dos Servidores do Município de Jerônimo Monteiro-ES, aos preceitos das Leis n°s. 883/97, de 31.12.97 (Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos de Jerônimo Monteiro) e a 876/97, de 31.12.97 (Plano de Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Jerônimo Monteiro dá outras providências.

Data do Ato: 03/02/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos das Leis n°s. 880/97, de 31.12.97 (Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jerônimo Monteiro), bem como a de n°. 876/97, de 31.12.97 (Plano de Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Jerônimo Monteiro-ES), e dá outras providências.

Data do Ato: 03/02/1999

Situação: Revogado

Ementa:

Autoriza contratação temporária de pessoal para atender situações emergenciais nas áreas de Limpeza Pública, Educação. Comunicação. Transportes e Oficinas. Arrecadação de Tributos e Fiscalização e Saúde, e dá outras providências.

Data do Ato: 16/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova alteração do Plano de Loteamento denominado "Colina Residencial'' objeto da lei n° 760/93. de 02.12.93. e dá outras providências.

Data do Ato: 04/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 04/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária

Data do Ato: 04/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei n° 884/97, de 31/12/97 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jerônimo Monteiro-ES) e dá outras providências

Data do Ato: 14/04/1999

Situação: Revogado

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

Data do Ato: 19/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

Data do Ato: 19/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jerônimo Monteiro-ES, SAAE, a proceder o reajuste de tarifas de seus serviços, e dá outras providências.

Data do Ato: 19/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a conservação e preservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

Data do Ato: 19/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentária.

Data do Ato: 19/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Credito Especial e Anula Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 19/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras de propriedade do Sr. Alchider Dan, situada no 1ugar denominado Bairro Cristal, na sede do município, destinada a construção da Unidade sanitária de Atendimento Básico do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, e dá outras providencias.

Data do Ato: 08/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde, como contrapartida ao incentivo de Assistência Farmacêutica Básica.

Data do Ato: 08/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para Implantação do Programa Médico de Saúde da Família (PSF) e Programas de Agentes Comunitários de Saúde PACs), tomando Providências para sua total implantação.

Data do Ato: 02/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder emissão de contrato para parcelamento do débito previdenciário para com o IPASJM, bem como vincular parcelas do FPM (Fundo de Participação do Município), e dá outras providências.

Data do Ato: 02/09/1999

Situação: Em Vigor