Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 10/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera o Artigo 4°, parágrafos 1° e 2° da Lei Municipal n°866/97 que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 971, DE 17 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 16/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.”

Data do Ato: 30/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 04/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre o pagamento, pelo Poder Executivo Municipal, de Gratificação Especial a servidor designado para prestar serviços junto ao Posto de Atendimento de Veículos – PAV, firmado entre este Município e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ES.”

Data do Ato: 04/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 04/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.385/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO DOS ENCARGOS DE MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A BIBLIOTECA PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Captadores e Construtores de Utensílios de Locomoção para Deficientes Físicos de Jerônimo Monteiro e Adjacências”.

Data do Ato: 19/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Data do Ato: 04/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (CISABES) com a finalidade de autorizar o ingresso do Município no Consórcio.

Data do Ato: 04/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/11/2011

Situação: Em Vigor