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Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.“"

Data do Ato: 22/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“"

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” "

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” "

Data do Ato: 20/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” "

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR DO ORÇAMENTO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECUSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1176/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 21/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.176 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 08/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 08/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 25/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor