Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA O REAJUSTE DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA.

Data do Ato: 16/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 781/1994 QUAL INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA AV. DIMAS BATISTA PEREIRA, NO BAIRRO CRISTAL, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NO MESMO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 13/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPESAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO A NOVA CRECHE MUNICIPAL.

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNOE NAMESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.477/2013.”

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Revogado

Ementa:

“FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES.”

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO”.

Data do Ato: 17/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Data do Ato: 17/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 13/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DE DONS ARTÍSTICOS, MUSICAIS E CULTURAIS E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS ARTESANAIS E CULINÁRIOS, BEM COMO A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS E AGROINDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 18/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.323, DE 19 DE MAIO DE 2009.”

Data do Ato: 21/07/2023

Situação: Em Vigor