Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 03/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei N. ° 859/97 e dá outras providências."

Data do Ato: 02/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES. "

Data do Ato: 15/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-ES."

Data do Ato: 15/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Art. 14 da Lei Municipal N.° 876/97 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de J. Monteiro)."

Data do Ato: 15/09/2004

Situação: Revogado

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências."

Data do Ato: 16/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede Abono Salarial à remuneração dos Servidores Públicos do Magistério Municipal e dá outras providências."

Data do Ato: 21/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências."

Data do Ato: 26/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o quantitativo de cargos e dá outras providências.

Data do Ato: 19/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2005. "

Data do Ato: 20/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Municipais do Município de Jerônimo Monteiro - ES e dá outras providências."

Data do Ato: 04/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina nome à "Praça José Moreira".

Data do Ato: 04/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Lei n.° 961/2001, datada de 02/03/2001 e a Lei n.° 973/2001, datada de 17/04/2001 e dá outras providências."

Data do Ato: 20/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei 859/97, de 18/08/1997 e dá outras providências."

Data do Ato: 20/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Denomina nome à ""Praça Antônio Alves Duarte""."

Data do Ato: 20/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera os artigos 1 o e 2 o da Lei Municipal n.° 975/2001 e dá outras providências."

Data do Ato: 02/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Transferência de Moto, para ganhadora de sorteio e dá outras providências."

Data do Ato: 16/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Anexo V da Lei Municipal n.° 987/2001, e dá outras providências."

Data do Ato: 24/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza contratação Temporária de pessoal para atender situação de emergência na Secretaria Municipal de Obras Publicas, Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências."

Data do Ato: 24/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Anexo II da Lei Municipal n.° 936/99 e dá outras providências."

Data do Ato: 24/04/2002

Situação: Em Vigor