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Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data do Ato: 16/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a instituição e realização do desfile da beleza negra em alusão a data de 20 de novembro e sua inclusão no calendário de eventos culturais do município de Jerônimo Monteiro￾ES”.

Data do Ato: 28/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a instituição e realização do Natal Iluminado e sua inclusão no calendário de eventos culturais do município de Jerônimo Monteiro-ES”.

Data do Ato: 28/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VALOR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data do Ato: 09/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.945/2023 E 1970/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2025

Situação: Em Vigor