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Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data do Ato: 16/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a instituição e realização do desfile da beleza negra em alusão a data de 20 de novembro e sua inclusão no calendário de eventos culturais do município de Jerônimo Monteiro￾ES”.

Data do Ato: 28/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a instituição e realização do Natal Iluminado e sua inclusão no calendário de eventos culturais do município de Jerônimo Monteiro-ES”.

Data do Ato: 28/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VALOR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data do Ato: 09/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.945/2023 E 1970/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS PRODUTORES RURAIS PARTICIPANTES DA FEIRA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“lnstitui o Programa Municipal de Equoterapia no Munícipio de Jerônimo Monteiro-ES e dá outras providências”.

Data do Ato: 28/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA-SE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1281/2007.

Data do Ato: 28/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a criação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Data do Ato: 28/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.945/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a instituição e a realização do Festival Gospel e sua inclusão no calendário de eventos culturais do município de Jerônimo Monteiro-ES”.

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a gestão e o descarte adequado de pilhas, baterias, equipamentos eletrônicos e lâmpadas no município de Jerônimo Monteiro-ES, e dá outras providências".

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Data do Ato: 14/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º E DA ETAPA 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2022, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/09/2025

Situação: Em Vigor