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Ementa:

“Denomina Rua Nilo de Mello, a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 02/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua Iris Rodrigues Rosa, a via pública no Bairro Pedregal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 02/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua João Rosa, a via pública no Bairro Pedregal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a forma de depósito, disciplina, coleta e destino de entulhos e resíduos domésticos e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui no Município de Jerônimo Monteiro, Oficialmente a “Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno.”

Data do Ato: 03/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE PERCENTUAL PARA COBRANÇA DA UR – UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1.468/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 16/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 1.334 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.

Data do Ato: 16/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI Nº 1.334 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.

Data do Ato: 07/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O CARGO DE ADVOGADO DENTRO DA LEI MUNICIPAL Nº 821/95 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/09 E AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A ALTERAR OS ANEXOS I E III DA LEI Nº 1.325/2009 E A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, ATÉ QUE SE PROMOVA PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 07/05/2013

Situação: Revogado

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Revogado

Ementa:

“REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Revogado

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PATAMAR PECUNIÁRIO MÍNIMO PARA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.”

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.400/2011 QUE DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 19/06/2013

Situação: Em Vigor