Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 19/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa e Anula Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 19/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera alíneas do Item II, do art. 1º da Lei Municipal n.° 932/99, de 02/09/99 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa e Anula Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias para o Exercício de 2003.

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Abono Natalino aos Membros do Conselho Tutelar.

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal n.° 1070/03, datada de 08/04/2003 e dá outras providências.

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a fixação do novo Perímetro Urbano da Sede do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013. "

Data do Ato: 16/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 06/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data do Ato: 04/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPõE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Data do Ato: 05/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1579/2015 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PAR AO EXERCÍCIO DE 2015, FACE A APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.604/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR VIA CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO, VIA CONVÊNIO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.345/10 E 1.483/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163/2005, DE 14 DE JULHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA.

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Data do Ato: 25/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Data do Ato: 25/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉ CONILON DA REGIÃO DE ALTITUDE ELEVADA – APCCRAE.

Data do Ato: 25/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5.º DA LEI FEDERAL N.º 12.816/2013 PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 18/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

“GARANTE O DIREITO DE ACOMPANHANTE À MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO—ES.”

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor