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Ementa:

"Altera a Lei n° 880/97 e 876/97 e dá outras providências. "

Data do Ato: 16/02/2001

Situação: Revogado

Ementa:

"Altera as alíneas do Item II, do Art. 1o da Lei Municipal nº 932/99, de 02/09/99, e dá outras providências."

Data do Ato: 02/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências

Data do Ato: 02/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar de financiamento de eletrificaçào rural com a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A — ESCELSA, para participação no desenvolvimento do Programa Nacional de Eletrificação Rural denominado ""LUZ NO CAMPO""."

Data do Ato: 16/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 16/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal aos contribuintes inscrito em Dívida Ativa e dá outras Providências."

Data do Ato: 16/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação ""Bolsa Escola""."

Data do Ato: 03/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço."

Data do Ato: 03/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no Município de Jerônimo Monteiro - E. Santo."

Data do Ato: 03/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a subsidiar custos de prestação de serviços de máquinas, para atendimento de produtores rurais e dá outras providências."

Data do Ato: 03/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 03/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria Tabela de Preços Públicos Municipal e dá outras providências."

Data do Ato: 17/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de área pertencente a Municipalidade, a Sociedade Pestalozzi de Jerônimo Monteiro — ES., e dá outras providências."

Data do Ato: 17/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a contratação de pessoal para atendimento de Convénio com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, e dá outras providências."

Data do Ato: 17/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 17/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação de pessoal, para atendimento de excepcional interesse público e dá outras providências."

Data do Ato: 17/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária. "

Data do Ato: 17/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária. "

Data do Ato: 06/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária. "

Data do Ato: 20/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

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Data do Ato: 20/07/2001

Situação: Em Vigor