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Ementa:

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 20/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO E TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE-ICEPi E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA REFORMADORA DE PNEUS E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DECLARADO DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE JERONIMO MONTEIRO – SOS VIDA ANIMAL (ANIMAIS PEDEM SOCORRO)

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O TORNEIO DA AMIZADE A SER REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO BEM, ANUALMENTE NO DIA 2(DOIS) DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO ABRIGO INSTITUCIONAL "CRIANÇA FELIZ”, MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Data do Ato: 05/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como “pipas ou papagaios

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como “pipas ou papagaios

Data do Ato: 29/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2019 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI 874/1997 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data do Ato: 30/07/2019

Situação: Em Vigor