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Ementa:

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotações Orçamentárias."

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Suplementar e Anula Dotação Orçamentária. "

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.° 973/2001 e dá outras providências."

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza contratação temporária de pessoal para atender a situação de emergência na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004."

Data do Ato: 25/02/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos do Orçamento Municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 02/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial noOrçamento de 2004.

Data do Ato: 19/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção de Quadra Escolar."

Data do Ato: 19/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 1º da lei Municipal N.° 1.110/2004.

Data do Ato: 02/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o quantitativo de cargos e dá outras providências.

Data do Ato: 02/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-ES."

Data do Ato: 19/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 19/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-ES."

Data do Ato: 05/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar aumento salarial e dá outras providências."

Data do Ato: 05/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação de uma Fisioterapeuta e dá outras providências."

Data do Ato: 05/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES. "

Data do Ato: 19/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-ES."

Data do Ato: 19/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial dos servidores ocupantes da Carreira I, Classes A e B em atendimento ao Art. 7°, VII da Constituição Federal e dá outras providências."

Data do Ato: 03/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-ES."

Data do Ato: 03/06/2004

Situação: Em Vigor