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Ementa:

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 21/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 29/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

”APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou equiparados e Produtores inclusive da Agricultura Familiar do município de Jerônimo Monteiro."

Data do Ato: 04/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.

Data do Ato: 22/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

”APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides nos serviços de carro fumacê, no centro urbano deste município.

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a redação do item "a" do art. 110 da Lei 882/93 de 31 de dezembro de 1997, que institui o código de posturas do município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências."

Data do Ato: 12/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- FMEI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 08/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA (CRIAÇÃO DE ABELHAS SEM FERRÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder 'Kit escolar" para crianças do ensino infantil e fundamental das escolas municipais e creche, e que estejam cadastradas junto ao CADÚNICO- Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal."

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA".

Data do Ato: 09/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“GARANTE O DIREITO DE ACOMPANHANTE À MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO—ES.”

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO, MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITARIA – RADIO VIDA - FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1.938/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 03/04/2024

Situação: Em Vigor