Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 03/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para Aquisição de Patrulha Mecanizada."

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para a Pavimentação da Rua Evaristo Lima Ferraz. "

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF CAPIXABA. "

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para Implantação de Sistema de Produção e Beneficiamento de Café. "

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para Aquisição de 02 (dois) Veículos Para Área da Saúde. "

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a criação do Cargo de Agente de Crédito e Auxiliar de Serviços Gerais da Unidade Municipal de Microcrédito atendendo ao disposto no Convênio, celebrado com o Governo do Estado do Espírito Santo, para operacionalização do Programa Estadual de Microcrédito - NOSSOCRÉDITO."

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de ação na Lei nº 1.176 de 18 de outubro de 2005."

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para aquisição de uma área de terra e dá outras providências. "

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o Artigo 6º da Lei Municipal nº1178/2005 e dá outras providências. "

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro–ES, e dá outras providências. "

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui Denominação ao Cemitério Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 16/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Revogado

Ementa:

"Altera o Anexo II da Lei Municipal 886/1997 e dá outras providências."

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“CONCEDE ABONO SALARIAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº1053/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”"

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM MOTORISTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÕES COM O BANCO BRADESCO S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor