Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Abre Crédito Especial.

Data do Ato: 03/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe Sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências."

Data do Ato: 03/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro. "

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro. "

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Contratação Temporária de pessoal para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências."

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede abono salarial aos professores da rede pública municipal com exercício no ano de 2001 e dá outras providências."

Data do Ato: 06/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza fornecimento de Combustível a Sociedade Pestalozzi e dá outras providências."

Data do Ato: 06/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro. "

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza fornecimento de Combustível ao Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) e dá outras providências."

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotações Orçamentárias. "

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES. "

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 18/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 19/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 20/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 21/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 22/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 23/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 24/06/2002

Situação: Em Vigor