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Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.472/2013 QUAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Santos até a Rua Gumercindo de Oliveira Porto, neste Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 02/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “Rafael Vargas Faria” a Rua que se inicia na Rua Salustiano Portela Gonzáles até seu término sem saída, Bairro Capixaba, no Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 02/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribeiro da Fonseca”, no Bairro Centro, no Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 02/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Bairro Boa Esperança, no Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 02/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esperança, no Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 02/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS OU CULTURAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, A CANDIDATOS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE

Data do Ato: 08/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.

Data do Ato: 08/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Data do Ato: 10/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à esquerda na Rodovia Alicio Franco/ Valdivino Rodrigues (sentido Jerônimo Monteiro x Muqui), no Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2018 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL COM TEOR PORNOGRÁFICO OU VILIPÊNDIO A SÍMBOLOS RELIGIOSOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E CRECHE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 23/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECÍFICO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “25 de Abril” Rua Projetada 10, do lado direito da Igreja Presbiteriana, margeando ao rio aos fundos do Supermercado São Jorge, que dá acesso a localidade conhecida como Vila São Domingos no Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 15/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “TIA LOURDES” A ROTATÓRIA DA BR-482, LOCALIZADA NA EXPANSÃO DO BAIRRO VILA BRITO, MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “30 DE OUTUBRO”, COM INICIO NA RUA MANOEL SILVANO, E TERMINO SEM SAÍDA, NO LOTEAMENTO JOÃO CARLITO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor