Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#1090 Matérias Encontradas

Resultados: Lei Municipal
Lei Municipal: Nº 1531

Ementa:

“Institui o serviço de Taxi no Município de Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.”

Data do Ato: 14/04/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1532

Ementa:

“Denomina ADILSON ALVES, a via pública no Loteamento Luiz Ailton Vasques, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 24/04/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1533

Ementa:

Denomina Manuel Furtunato Ribeiro, a via pública no bairro Recanto das Palmeiras, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 12/05/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1534

Ementa:

“Denomina IZAIR DE SOUZA FERREIRA, a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1535

Ementa:

“Denomina ENY AMORIM BREDA, a via pública no Bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1536

Ementa:

“Denomina BERTOLINO FERNANDES DOS REIS, a via pública no Bairro Boa Esperança, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1537

Ementa:

“Denomina ARTUR BERNARDES FOSSE, a via pública no Bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1538

Ementa:

“Denomina GESSÉ FREDERICO LAN, a via pública no Bairro Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1539

Ementa:

“Denomina “PASSAGEM DAS PALMEIRAS”, a viela que liga a Rua Oswaldo Martins a Rua Manoel Fortunato Ribeiro, no bairro Recanto das Palmeiras, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1540

Ementa:

“Denomina JOSÉ FRANCISCO DE PAULA, a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1541

Ementa:

“Denomina SEBASTIÃO COSTEMANI MEDEIROS JUNIOR, a via pública no Bairro Paraná, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1542

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 17/06/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1543

Ementa:

“Denomina RONALDO RIBEIRO MOREIRA, a área de preservação permanente do Bairro Vista Linda.”

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1544

Ementa:

“Denomina IRANNY ALVES DA SILVA BITENCOURT, o Campo Bom de Bola 2 da Comunidade Andorinha, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1545

Ementa:

“Denomina JUQUITA PRATA, a via pública no Bairro Pedregal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1546

Ementa:

“Denomina GERALDO PEDRO DE PAULA, a via pública no Desmembramento Liparizi, deste Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1547

Ementa:

“Denomina ARLINDO MARTINS DE BARROS, a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1548

Ementa:

“Denomina NALZIRO NEVES BIZARELI, a via pública no Bairro Centro, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1549

Ementa:

“Denomina ALCIDES GONÇALVES, a via pública no Bairro Santa Clara, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 1550

Ementa:

“Denomina EUNICE PIMENTEL COELHO, a via pública no Bairro Santa Clara, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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