Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 17/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui-se no calendário anual do município de Jerônimo Monteiro o dia dos “Desbravadores”, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro.

Data do Ato: 17/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.

Data do Ato: 06/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍDAS, BEM COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 05/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “É CRIME: DESDENHAR, HUMILHAR, MENOSPREZAR OU DISCRIMINAR PESSOA IDOSA, POR QUALQUER MOTIVO . PENA – RECLUSÃO DE 6 (SEIS) MESES A 1 (UM) ANO E MULTA. ” (ESTATUTO DO IDOSO LEI FEDERAL 10.741/2003), nos locais que especifica.

Data do Ato: 05/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “ DOS ANGICOS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro

Data do Ato: 05/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “ DOS JACARANDÁS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 05/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “ ALAMEDA DOS IPÊS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 05/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “MARIA DA PENHA SALUCI DE MELLO”, a Rua que se inicia na Avenida Governador Lindemberg, Vila Brito, primeira à esquerda após a rua que dá acesso ao Bairro Santa Clara, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 05/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina JOSÉ MARQUES o Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro”

Data do Ato: 28/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua LORETA MARTINEZ SALGUEIRO a segunda Rua à direita sentido Jerônimo Monteiro x Alegre do Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro

Data do Ato: 28/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua MARIA DE OLIVEIRA PORTELA a primeira Rua à direita sentido Jerônimo Monteiro x Alegre do Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro

Data do Ato: 28/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua ORENIS LEITE DA SILVA a Rua que se inicia na Rua José de Carvalho, Bairro Santo Antônio, primeira à esquerda em toda a sua extensão, no município de Jerônimo Monteiro

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2017 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DE CONCURSO EQUESTRE DE TRÊS TAMBORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, nos eventos organizados pela Administração Pública no âmbito do município de Jerônimo Monteiro-ES e define a participação do Legislativo na composição da mesa pelas autoridades presentes.

Data do Ato: 13/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SAAE-JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO DONATÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/09/2017

Situação: Em Vigor