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Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.582/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO JEROMÉ.

Data do Ato: 20/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina LUIZ VENANCIO DA PASCHOA a via pública no Bairro Santo Antonio, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 20/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL USUÁRIA DE CÃO-GUIA DE INGRESSAR E PERMANECER COM O ANIMAL EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 20/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Rua ZEQUINHA SAPATEIRO a via pública do Bairro Santo Antonio, nesta cidade”.

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DA LEI ESTADUAL N.º 9.876/2012, AUTORIZANDO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A EFETUAR O PROTESTO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 859/1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data do Ato: 08/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº 712, de 13 de setembro de 2013.”

Data do Ato: 28/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Revoga doação de imóvel”

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.421/2011, que fez doação de área para edificação de sede própria do Sindicato Rural de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Cria Comenda Dr. Antonio Alves Duarte e dá outras providências”

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Manuel Furtunato Ribeiro, a via pública no bairro Recanto das Palmeiras, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Walter Garcia, a via pública no Bairro Capixaba, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor