Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei nº 1.334 de 16 de outubro de 2009.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei nº 1.334 de 16 de outubro de 2009.

Data do Ato: 16/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVENCIAS."

Data do Ato: 05/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 05/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 05/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO SAAE ATÉ QUE SE PROMOVA CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 05/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO SAAE ATÉ QUE SE PROMOVA CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 19/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSPORTE POPULAR (PSTP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS COMUNIDADES BENEFICIADAS NO PROJETO TERRITORIOS DIGITAIS”.

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 04/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 19/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011.

Data do Ato: 19/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016”.

Data do Ato: 03/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016”.

Data do Ato: 03/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016”.

Data do Ato: 03/08/2012

Situação: Em Vigor