Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre as condições para a formação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e o Fundo Municipal de Saúde (FUNDES) e funcionamento dos serviços correspondentes.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. .X.X.X.X.X.X.

Data do Ato: 04/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 07/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “BECO LUIZ CIPRIANO NETTO” A PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO TREVO DE MUQUI, QUE SE INICIA NA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA – BR 482, SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 20/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 7º DA LEI N° 1.171/2005, COM FUNDAMENTO INCISO XII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 – “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 28/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “RUA VARGAS” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Data do Ato: 24/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “RUA SEBASTIÃO VALIM FONTOURA” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AGROCERES, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Data do Ato: 24/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “RUA EGILSON LISBOA DE ALMEIDA” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AGROCERES, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Data do Ato: 24/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “RUA BENEDITO PORTELA MARTINEZ” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Data do Ato: 24/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “JULIO CESAR DUARTE RESENDE RODRIGUES” A PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA IDELE DAN, NA LOCALIDADE DE LUSITÂNIA, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “JULIO ALBECY DA SILVA VIEIRA” A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUÍ A SEMANA "LOUCOS POR JERÔNIMO" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 02/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DETERMINA A PREFERÊNCIA NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.”

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB E REVOGA A LEI Nº 1271 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor