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Ementa:

"AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA E FISCAL, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 14/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de Máquina de Xerox.

Data do Ato: 26/06/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 16/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo V da Lei Municipal N° 876/97.

Data do Ato: 16/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Expor Quadro Fotográficos dos Ex-Prefeitos, até o atual.

Data do Ato: 16/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o da Lei Municipal n° 609/90, de 24 de Julho de 1990 e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotações Orçamentárias.

Data do Ato: 05/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotações Orçamentária.

Data do Ato: 05/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área de terras à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, a assinar o convênio de consignações com a Caixa Econômica Federal.

Data do Ato: 05/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Jerônimo Monteiro - ES., e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria do PMET - Programa Municipal de Educação Tributária e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 21/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica Declarado de Utilidade Pública a Biblioteca "MARIA GEAQUINTO".

Data do Ato: 21/11/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 04/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica Declarado Feriado.

Data do Ato: 04/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera os artigos 15 e 20 da Lei n° 859/97 e dá outras providências.

Data do Ato: 04/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Data do Ato: 04/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Município a contratar com a AMUNES - Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo a assessoria, cobrança e recebimento de créditos fiscais para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Data do Ato: 18/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-E. Santo.

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor