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Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 04/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU SUS, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO ORIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data do Ato: 16/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL “DO ESPORTE”.

Data do Ato: 16/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, altera artigo 10 da Lei Municipal 1.531/2014 que institui o Serviço de Táxi no Município de Jerônimo Monteiro, do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.”

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO OS MONÓLITOS PEDRA DA CAVA ROXA E AS PEDRAS QUE COMPÕEM O MACIÇO DAS ANDORINHAS.

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SEMANA DE DOAÇÃO DO LEITE MATERNO”.

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2018, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - FMEIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Revogado

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Data do Ato: 16/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ FARAH, ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NESTE MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “DIA DO COMERCIÁRIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO”.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RECONHECE O EVENTO “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA” COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE “JOSIAS RODRIGUES DA FONSECA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/09/2021

Situação: Em Vigor