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Ementa:

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data do Ato: 22/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “EPONINA TAVARES DE PAULA” A RUA PROJETADA F, ENTRADA DA FAZENDA VELHA, MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 22/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.

Data do Ato: 04/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 (DOZE) DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “VANIR ALVES MARTINS”, A 1° ROTATÓRIA DA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA- BR482, BAIRRO CRISTAL, SENTIDO ALEGRE X CACHOEIRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

”ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Data do Ato: 23/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Município de Jerônimo Monteiro com os dizeres: “Esta obra está sendo construída com o seu dinheiro” e dá outras providências

Data do Ato: 10/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/12/2018

Situação: Revogado

Ementa:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE – ES NO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 21/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS COM SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.

Data do Ato: 10/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO DOS ENCARGOS DE MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ART. 21 DA LEI N° 962, DE 02 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N° 1.243, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.

Data do Ato: 23/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de uma unidade agroindustrial e desafeta a mesma de seu fim original.

Data do Ato: 15/03/2017

Situação: Em Vigor