Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Jerônimo Monteiro-ES - IPASMJM, para o exercício de 1998, e da outras providências."

Data do Ato: 02/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Jerônimo Monteiro-ES - IPASMJM, para o exercício de 1999, e da outras providências."

Data do Ato: 02/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 888/97 que institui o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Jerônimo Monteiro-ES, de 31/12/97, e dá outras providências."

Data do Ato: 02/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 816/95.

Data do Ato: 02/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre Plano de Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Publico Municipal de Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo."

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Revogado

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI 0 PLANO PLURIANUAL PARA 0 QUATRIÊNIO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Organização, a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Jerônimo Monteiro-ES, e dá outras providências."

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo."

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Revogado

Ementa:

"Dispõe sobre o Plano de Carreira e Define sistema de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Jerônimo Monteiro, e dá outras providências."

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Regime Jurídico Único da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES., estabelece diretrizes para sua implantação e dá outras providências."

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências."

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre: Cria a Unidade Referência - UR, do Município de Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo."

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a realização de Concurso Publico Municipal; sobre a contratação temporária de Servidores,assegura direitos adquiridos sobre assiduidade e dá outras providências."

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais do MunicÍpio de Jerônimo Monteiro – ES. "

Data do Ato: 06/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jerônimo Monteiro, e dá outras providências."

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado de criar o "SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 21/03/1968

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999.

Data do Ato: 04/01/1999

Situação: Em Vigor