Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO, MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITARIA – RADIO VIDA - FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9º DA LEI FEDERAL Nº. 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 19 – DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.593 DE 17 DE JUNHO DE 2015 - PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 2ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA “FESTA DA LARANJA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 18/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Data do Ato: 22/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO.”

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O ANEXO II DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO.”

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO. ”

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DENOMINA RUA ACIR LANNES BOSSOES, A RUA QUE SE INICIA NA BR 482 RODOVIA ENGº FABIANO VIVACQUA, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, NO BAIRRO PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER “MARIZE DE OLIVEIRA PRATA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05 E REVOGA ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16.”

Data do Ato: 16/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RECONHECE O EVENTO “TORNEIO DE PÁSSAROS - FIBRA E CANTO” - COLEIRINHO (SPOROPHILA CAERULESCENS) E TRINCA-FERRO (SALTADOR SIMILIS) PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PASSARINHEIROS DE JERÔNIMO MONTEIRO-ACPJEM (CNPJ: 13.420.671/0001-53), COMO ATIVIDADE TURÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 16/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO §3.º DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL 1163/2005.

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor