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Ementa:

“QUE ALTERA O ARTIGO 200, DA LEI MUNICIPAL Nº. 874, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.349/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS – CGFMHIS e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.”

Data do Ato: 29/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 07/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL nº1.337/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 05/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS–CCA/UFES.”

Data do Ato: 18/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a inclusão de novos projetos/atividades no Plano Plurianual 2010-2013 (Lei n° 1.334/2009 de 16/10/2009) e dá outras providências.”

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 03/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 16/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL”.

Data do Ato: 16/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL”.

Data do Ato: 16/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 16/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO VALOR LIMITE PARA OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR SEM A EMISSÃO DE PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 886/1997, CRIANDO DEPARTAMENTOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA E CRIA ANEXOS NAQUELA LEI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DESIGNADOS PARA PARTICIPAREM DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE PREGÃO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/01/2009

Situação: Em Vigor