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Ementa:

“Altera o artigo 20 da Lei n° 859/97 e dá outras providências.”

Data do Ato: 19/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Data do Ato: 19/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 30/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 30/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.”

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 18/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Data do Ato: 18/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“QUE ALTERA O ARTIGO 200, DA LEI MUNICIPAL Nº. 874, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 18/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“QUE REVOGA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 889/1997, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

”RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM POLO SUL QUE ALTERA EMPREGO, CONCEDE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e institui o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e revoga as Leis 912 de 02 de dezembro de 1998 e 858 de 04 de agosto de 1997.”

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO DOS ENCARGOS DE MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 151,DA LEI MUNICIPAL Nº. 884/1997, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2009 (PPA)”.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor