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Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA LUIZ CANDIDO DE MORAES JUNIOR”.

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM”.

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Anexo II da Lei Municipal n° 886/97, de 31 de Dezembro de 1997 e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2001

Situação: Revogado

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Data do Ato: 17/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RECONHECE O WHEELING COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS OU PRÁTICAS ACROBÁTICAS ASSEMELHADAS.”

Data do Ato: 25/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA XXVII EXPOAGRO 2023 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DENOMINA “PRAÇA SAUDÁVEL REINALDO OLMO CABRAL”, A PRAÇA SITUADA NA FRENTE Á AV. GOVERNADOR LINDEMBERG BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28DE MARÇO DE 2023”.

Data do Ato: 18/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 19/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES.”

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” E “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE”, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO.”

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.”

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019.

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO DE EVENTO DESPORTIVO.”

Data do Ato: 22/11/2023

Situação: Em Vigor