Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data do Ato: 21/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VENDEDOR AMBULANTE, NÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTERO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021

Data do Ato: 26/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO ANTIECONÔMICO DO MUNICÍPIO À AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências

Data do Ato: 08/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “Praça Presbítero Valério Chrisóstomo Vargas” a área urbanizada localizada na Av. Dr. José Farah, em frente à Igreja Presbiteriana do Brasil, no município de Jerônimo Monteiro

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Data do Ato: 21/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO ANTIECONÔMICO DO MUNICÍPIO À AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A ADOTAR PROCEDIMENTO PREVISTO NA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 712/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL PELO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Data do Ato: 07/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – SOS ANIMAL.

Data do Ato: 11/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CAPTADORES E CONSTRUTORES DE UTENSÍLIOS DE LOCOMOÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS DE JERÔNIMO MONTEIRO E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1471/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

Data do Ato: 08/06/2016

Situação: Em Vigor