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Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data do Ato: 23/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DETERMINA OBRIGAÇÕES AS INSTITUIÇÕES FINACEIRAS EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 04/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRAOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 04/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 04/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 876 E 883/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 24/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."

Data do Ato: 02/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.156/2005 e dá outras providências."

Data do Ato: 02/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, A ANTIGA ESCOLA UNIDOCENTE ESTADUAL DE RANCHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 02/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INCLUI SUBVENÇÃO SOCIAL NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.176 DE OUTUBRO DE 2005 (PPA 2006-2009)."

Data do Ato: 22/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 22/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A EMISSÃO DE TERMO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO PARA COM IPASJM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.“"

Data do Ato: 22/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ "

Data do Ato: 22/05/2006

Situação: Em Vigor