Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS (“ARTISTAS DA TERRA”) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 04/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação e implementação, no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro – ES, de ações integradas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e de combate à violência, abuso e exploração infantojuvenil, e dá outras providências.

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.163/2005, ALTERANDO O NOME DO CARGO DE DIREÇÃO DO RPPS, IMPONDO REQUISITOS A SUA NOMEAÇÃO”.

Data do Ato: 13/10/2025

Situação: Revogado

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO￾ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTENDE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.796/2020.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, O “PRÊMIO PROFISSIONAL DESTAQUE DA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÕNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.163/2005, ALTERANDO O NOME DO CARGO DE DIREÇÃO DO RPPS, IMPONDO REQUISITOS A SUA NOMEAÇÃO”.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece o Município de Jerônimo Monteiro como "Terra da Laranja" e dá outras providências.

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor