Portal de Atos Normativos Compilados Municipal
#1019 Matérias Encontradas
Ementa:
Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária.
Data do Ato: 05/08/2002
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Autor(es):
"Revoga Lei Municipal n.° 871/97, e dá outras providências."
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.
Data do Ato: 16/08/2002
"Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação. "
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências."
"Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação. "
"Atribui denominação de logradouro público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."
"Abre Crédito Especial e Anula Dotações Orçamentárias. "
Data do Ato: 17/09/2002
"Abre Crédito Especial por excesso de Arrecadação. "
"Autoriza Contratar Agente Comunitário e dá outras providências.v"
"Atribui denominação de próprios do Município de Jerônimo Monteiro-ES."
Data do Ato: 02/10/2002
Anula e Suplementa Dotações Orçamentária.
Data do Ato: 16/10/2002
Denomina Escola Municipal e dá outras providências.
Data do Ato: 05/11/2002
"Atribui denominação de Escola Municipal do Município de Jerônimo Monteiro - ES."
"Atribui denominação de Logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."
"Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação."
Data do Ato: 19/11/2002
Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.
"Revoga Lei Municipal n°947/2000 e Lei Municipal 854/97. "
Data do Ato: 16/02/2001
"Altera a Lei n° 886/97 e dá Outras Providências. "
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