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Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98 do Conselho Curador do FGTS e alterado pela Resolução nº 460/04 do Conselho Curador do FGTS, de 14/12/2004."

Data do Ato: 20/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), e dá outras providências:"

Data do Ato: 20/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Selo de Inspeção Municipal (SIM) de Jerônimo Monteiro e dá outras providências."

Data do Ato: 20/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS e dá outras providências."

Data do Ato: 20/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e de outras providências."

Data do Ato: 20/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Data do Ato: 20/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jerônimo Monteiro – ES. "

Data do Ato: 20/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui Denominação de Logradouro Público no Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 26/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Data do Ato: 18/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES para o quadriênio 2006 a 2009, e dá outras providências."

Data do Ato: 18/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Fica Transferido o Dia do Município, Para o Dia 28 de Novembro, e dá Outras Providências."

Data do Ato: 18/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências."

Data do Ato: 18/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Reconhece Como Entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Papagaio, Vila Cruzeiro e Quinta Turma – AMPAVIQUE."

Data do Ato: 05/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de próprios do Município de Jerônimo Monteiro-ES."

Data do Ato: 05/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI NO MUNICÍPIO JERÔNIMO MONTEIRO -ES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (EC. N.° 39 DE 19/12/2002).""INSTITUI NO MUNICÍPIO JERÔNIMO MONTEIRO -ES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (EC. N.° 39 DE 19/12/2002)."

Data do Ato: 02/01/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede Gratificação aos funcionários efetivos membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências."

Data do Ato: 02/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar e anula dotação orçamentária.

Data do Ato: 19/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES. "

Data do Ato: 05/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro - ES."

Data do Ato: 05/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o artigo 32° da Lei Municipal n.° 884/2001 e dá outras providências."

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Revogado