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Ementa:

“Denomina MARIANO MOREIRA a via pública no Bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 05/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina JOSÉ CARLOS JARDIM a via pública no Bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 05/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina CIDES RODRIGUES DOS SANTOS a via pública no Bairro Parada Cristal, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 05/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.584/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 18/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO COM O NOME DO SENHOR NEWTON FONSECA VIDAL.

Data do Ato: 02/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, O ‘GRUPO CAXAMBU DE ANDORINHA’.

Data do Ato: 02/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O NOVO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PDME NA CONFORMIDADE DO TITULO VI, CAPÍTULO II, SEÇÃO V, ART. 173 A 195 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – SOS VIDA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina 28 de Novembro a via pública no Bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 04/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina MARIA NEVES RODRIGUES a via pública entre os Bairros Cristal e Boa Esperança, nesta cidade”.

Data do Ato: 04/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O § 1° DO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.542/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.314/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2015

Situação: Em Vigor