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Ementa:

“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL SOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA”

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO – UIJM.”

Data do Ato: 25/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LARANJA E ARTE” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Data do Ato: 11/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa Municipal de Identificação e Atendimento Educacional Especializado рага Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA.

Data do Ato: 24/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE DA RAINHA E PRINCESA DA LARANJA, RAINHA E PRINCESA DO CAFÉ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMÍLIA, DESTINADO A PROMOÇÃO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE DIÁLISE, CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO INSTANTANEO PIX NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA NA CONDIÇÃO DE PAGADORA OU DE RECEBEDORA, OBSERVADAS TODAS AS NORMAS LEGAIS E CONTÁBEIS TRADICIONALMENTE APLICÁVEIS ÀS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES.

Data do Ato: 15/05/2025

Situação: Em Vigor