Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL SOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA”

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO – UIJM.”

Data do Ato: 25/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LARANJA E ARTE” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor