Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos comissionados e dá outras providências. x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa dotações orçamentária

Data do Ato: 07/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentária. .x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras providências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras providências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Tìtulo de Cidadania e dá outras providências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentária. .x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 12/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. .X.X.X.X.X.X.

Data do Ato: 21/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as condições para a formação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e o Fundo Municipal de Saúde (FUNDES) e funcionamento dos serviços correspondentes.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor