Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#1019 Matérias Encontradas

Resultados: Lei Municipal
Lei Municipal: Nº 609

Ementa:

Autoriza aquisição de uma área de terreno e dá outras providências. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 610

Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos comissionados e dá outras providências. x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 611

Ementa:

Suplementa dotações orçamentária

Data do Ato: 07/08/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 612

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentária. .x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 613

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras providências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 614

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras providências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 615

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 616

Ementa:

Concede Tìtulo de Cidadania e dá outras providências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 617

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 618

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 619

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 620

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 621

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 622

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 623

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 624

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 625

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 626

Ementa:

Concede Título de Cidadania e dá outras previdências.

Data do Ato: 03/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 627

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentária. .x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 12/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Municipal: Nº 628

Ementa:

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. .X.X.X.X.X.X.

Data do Ato: 21/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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