Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder emissão de contrato para parcelamento do débito previdenciário para com o IPASJM, bem como vincular parcelas do FPM (Fundo de Participação do Município), e dá outras providências.

Data do Ato: 02/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

Data do Ato: 16/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera nome da Rua "Evaristo Lima Ferraz" para "Pastor Carlos Leiman".

Data do Ato: 04/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 7o e ao seu Parágrafo 1º , da Lei n° 883/97, de 31/12/97. substitui o Anexo II a que se refere o Art.° 5º e dá outras providências.

Data do Ato: 11/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentarias.

Data do Ato: 17/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O Executivo Municipal a realizar despesas com aquisição de prêmios para a Campanha de Incentivo de exigência da Nota Fiscal, objetivando a elevação da arrecadação do ÍCMS, e dá outras rovidências

Data do Ato: 17/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o poder Executivo a proceder a transferência em doação sem ônus da linha telefônica prefixo n" 558-1495: para o Fórum Desembargador Eurípides Queiroz do Valle, e dá outras providências.

Data do Ato: 16/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Doa lotes no Loteamento Conjunto Habitacional - Casas Populares

Data do Ato: 04/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Projeto de Lei nº 008/95.

Data do Ato: 04/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Amigo de Jerônimo Monteiro e da outras providências.

Data do Ato: 10/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Jeronimense e da outras providências

Data do Ato: 10/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede título de Cidadão Jeronimense e da, outras providências.

Data do Ato: 10/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Amigo de Jerônimo Monteiro e da outras providências

Data do Ato: 10/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede título de Cidadão Jeronimense e da, outras providências.

Data do Ato: 10/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “Gabinete da Presidência Alberico Breda” e dá outras providências

Data do Ato: 10/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede título de Cidadão Amigo do legislativo de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data do Ato: 10/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a doação de uma área de terreno e dá outras providências.

Data do Ato: 08/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua VALDIVINO RODRIGUES.

Data do Ato: 08/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o poder Executivo a Contratar empréstimo com a CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas

Data do Ato: 08/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito Especial

Data do Ato: 16/04/1996

Situação: Em Vigor