Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autorizado a receber a Dívida Ativa inscrita o exercício de 1995

Data do Ato: 16/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprovação do plano de loteamento.

Data do Ato: 03/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorização para majorar em 49,50%, os atuais vencimentos dos servidores

Data do Ato: 16/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorização para doar lote de terreno.

Data do Ato: 05/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

o Orçamento do Município de Jerônimo Monteiro

Data do Ato: 11/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Doa lotes no Loteamento – Conjunto habitacional – Casas populares.

Data do Ato: 18/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre antecipação salarial aos funcionários do Quadro Único desta prefeitura Municipal. .x.x.x

Data do Ato: 22/01/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre antecipação salarial e conceção de abono aos funcionários do Quadro Único desta Prefeitura Municipal.

Data do Ato: 20/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Creche "Sementinha", entidade filantrópica sem fins lucrativos.

Data do Ato: 06/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação - "SEDU"

Data do Ato: 06/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua "José Penna Prado"

Data do Ato: 26/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentária. .x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 17/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 18/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Agrega abono e majora vencimentos do funcionalismo público Municipal e dá outras providências. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Data do Ato: 23/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa Dotações Orçamentárias

Data do Ato: 23/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa Dotações Orçamentária

Data do Ato: 04/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Regime Jurídico Único para os servidores públicos Municipais do Município de Jerônimo Monteiro, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua NELSON FERREIRA DA SILVA. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua JOSÉ ANTONIO NOLASCO. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua JOSÉ PORTELA GONZALEZ. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor