Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências."

Data do Ato: 20/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária. "

Data do Ato: 20/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentaria.

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito de Uso Real de edificação pertencente a Municipalidade, e dá outras Providências."

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n° 874/97 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências."

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 03/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Pagamento de Energia Elétrica. "

Data do Ato: 26/06/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

Data do Ato: 26/06/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Doação de Área de Terras e dá outras providências."

Data do Ato: 26/06/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação e dá outras Providências.

Data do Ato: 18/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação ao Artigo 2o da Lei Municipal n° 854/97, de 07.05.97, e dá outras providências."

Data do Ato: 18/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

Data do Ato: 05/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Mandato 2001/2004, e dá outras providências"

Data do Ato: 05/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria cargo de Assessor Patrimonial, de Provimento em Comissão, Ref. CC-55 no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Data do Ato: 05/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Recuperando dados. Aguarde alguns segundos e tente cortar ou copiar novamente.

Data do Ato: 05/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Recuperando dados. Aguarde alguns segundos e tente cortar ou copiar novamente.

Data do Ato: 07/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Denomina Rua EGÍDIO SOARES. "

Data do Ato: 18/12/2000

Situação: Revogado

Ementa:

Autoriza construção de Praça.

Data do Ato: 18/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

Data do Ato: 20/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a DOAÇÃO de Lotes de Terreno no Loteamento ""Conjunto Habitacional - Casas Populares"", e dá outras providências."

Data do Ato: 20/12/2000

Situação: Em Vigor