Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#1019 Matérias Encontradas

Resultados: Lei Municipal
Lei Municipal: Nº 981

Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências."

Data do Ato: 20/07/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 980

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentária. "

Data do Ato: 20/07/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 982

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotação Orçamentaria.

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 983

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito de Uso Real de edificação pertencente a Municipalidade, e dá outras Providências."

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 984

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n° 874/97 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências."

Data do Ato: 02/10/2001

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 941

Ementa:

"ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 03/01/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 942

Ementa:

"Autoriza doação de Máquina de Xerox. "

Data do Ato: 26/06/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 943

Ementa:

"Autoriza Pagamento de Energia Elétrica. "

Data do Ato: 26/06/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 944

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

Data do Ato: 26/06/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 945

Ementa:

"Autoriza Doação de Área de Terras e dá outras providências."

Data do Ato: 26/06/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 946

Ementa:

Autoriza alienação e dá outras Providências.

Data do Ato: 18/08/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 947

Ementa:

"Dá nova redação ao Artigo 2o da Lei Municipal n° 854/97, de 07.05.97, e dá outras providências."

Data do Ato: 18/08/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 948

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

Data do Ato: 05/09/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 949

Ementa:

"Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Mandato 2001/2004, e dá outras providências"

Data do Ato: 05/09/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 950

Ementa:

"Cria cargo de Assessor Patrimonial, de Provimento em Comissão, Ref. CC-55 no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Data do Ato: 05/09/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 951

Ementa:

Recuperando dados. Aguarde alguns segundos e tente cortar ou copiar novamente.

Data do Ato: 05/09/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 952

Ementa:

Recuperando dados. Aguarde alguns segundos e tente cortar ou copiar novamente.

Data do Ato: 07/11/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 953

Ementa:

"Denomina Rua EGÍDIO SOARES. "

Data do Ato: 18/12/2000

Situação: Revogado

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 954

Ementa:

Autoriza construção de Praça.

Data do Ato: 18/12/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

Lei Municipal: Nº 955

Ementa:

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

Data do Ato: 20/12/2000

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Autor(es):

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