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Ementa:

“DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE HASTEAMENTO SOLENE DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL UMA VEZ POR SEMANA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL”.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina MILTON BASTOS DE OLIVEIRA, a via pública no Bairro Santo Antonio, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE NOVOS VALORES A SEREM RECEBIDOS PELO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 822/95 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE –, ALTERA O ANEXO III DA REFERIDA LEIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina PALMARES, a via pública que termina no Sitio dos Crioulos, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 07/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina LEOPOLDO FOSSE MORAES, a Rua “F” do Bairro Vista Linda, Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 07/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO EM FORMA DE INCENTIVO COMO RESULTADO DO 1º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui a “SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS” e dá outras providências”.

Data do Ato: 18/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.508/14 que Cria Comenda Dr. Antonio Alves Duarte e dá outras providências.”

Data do Ato: 03/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Gumercino de Oliveira Porto, a via pública no Bairro Vista Linda, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Estender a denominação da Rua Salustiano Portella Gonçalves, a via pública no Bairro Capixaba, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Lucas Espano Patta, a via pública no Loteamento Capucho, Município de Jerônimo Monteiro”.

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro o “Mês da Família”, a ser comemorado anualmente no mês de maio”.

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Professor Raymundo José da Silva, a via pública no Loteamento Vista Linda, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Denomina Primo Constantino Filho, a via pública no Loteamento Vista Linda, Município de Jerônimo Monteiro.”

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Estabelece procedimentos para o descarte e a coleta de medicamentos vencidos no Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 07/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 06/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Data do Ato: 06/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba, a fim de repassar valores para rateio das despesas inerentes a realização do “Caparaó Adventure Brazil” e dá outras providências.”

Data do Ato: 27/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Reintegra bem doado ao patrimônio público municipal e dá outras providências.”

Data do Ato: 14/04/2014

Situação: Em Vigor