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Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CÓDIGOS DE CONTAS E NOMECLATURAS DE RECEITAS E CRIAÇÃO DE UNIDADE GESTORA DE SAÚDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA OS ANEXOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.272/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 20/02/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.266/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Data do Ato: 20/02/2008

Situação: Revogado

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Data do Ato: 20/02/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERAR ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 09/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL E REAJUSTE REAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 09/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ALTERAR ANEXO I, DA LEI Nº 1.090/2003 E A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 09/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A CONTRATAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL.”

Data do Ato: 09/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MOTORISTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 16/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 884, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Revogado

Ementa:

“AUTORIZA DOAÇÃO DE CASAS E RESPECTIVOS TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E REFORMA DE PARTE DO MURO DO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE (AFC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE MONITOR PARA A CASA DE PASSAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 07/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 09/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

”DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, PARA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA DE CONSÓRCIO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO ESPÍRITO SANTO – CONSUL, E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS”.

Data do Ato: 22/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE DEFICIENTE E PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO (AADPNEJEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 22/09/2008

Situação: Em Vigor