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Ementa:

Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-E. Santo.

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atribui denominação de logradouro Público do Município de Jerônimo Monteiro-E. Santo.

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Artigo 6º da Lei Municipal N.° 1.509/2002.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotações Orçamentárias.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a remuneração dos servidores municipais em razão do disposto no Art. 7º, VII da Constituição Federal e dá outras providências.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula e Suplementa Dotação Orçamentaria.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e Anula Dotações Orçamentarias.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar reposição salarial e dá outras providências.

Data do Ato: 19/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera as Leis 876/97, 883/97 e 916/99 e dá outras providências.

Data do Ato: 16/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a proceder contratação temporária e dá outras providências.

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação de um Advogado para atender a População Carente do Município e dá outras providências.

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atribui denominação de logradouro público do Município de Jerônimo Monteiro-ES.

Data do Ato: 04/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui e Altera anexos às Leis 883/97 e 916/99 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2003

Situação: Em Vigor